Entenda o que é o 14º salário e a quem se aplica

Entenda o que é o 14º salário e a quem se aplica

O projeto de lei continua em tramitação, enquanto o fim de ano está cada vez mais próximo

Propostas de lei surgiram em 2020, relativas ao 14º salário mínimo para aposentados, mas ainda não há indicativa de aprovação. O valor seria definido com base no salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vigente. A ideia é que o valor do abono respeite a faixa salarial na qual o segurado está inserido.

Dessa forma, quem ganha até um salário mínimo receberia o mesmo valor como abono adicional. Do total de segurados, a estimativa é de que ao menos 80% receba apenas o piso.

Caso o projeto seja aprovado, o 14º salário do INSS deve ser divido em três parcelas. Estas seriam pagas no último mês de 2021. O recurso é considerado de caráter humanitário e a expectativa é de retorno rápido para a economia brasileira

Como funciona o abono adicional

O Governo Federal antecipou o calendário de pagamentos do 13º salário pelo INSS, em virtude dos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O benefício normalmente é concedido em duas rodadas, em julho e dezembro, mas foi integralmente pago no primeiro semestre deste ano. Dessa forma, os beneficiários receberam duas parcelas entre maio e julho, ao contrário do usual.

Por causa dessa antecipação, a estimativa é de que os aposentados e pensionistas enfrentem um rombo no orçamento no período de fim de ano. O 14º salário seria uma forma de solucionar esse problema e a proposta ganhou força nos últimos dias. O texto foi aprovado por comissões da Câmara dos Deputados, entre elas a Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O texto precisa ser encaminhado ao Senado Federal, onde será avaliado e votado. Caso Senado o aprove com mudanças, o texto precisa voltar para aprovação das alterações na Câmara dos Deputados.

Aprovação do 14º salário

Após tramitação pelas três instâncias, a proposta precisa ser avaliada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em caso de aprovação, o benefício deveria ser liberado em dezembro, com o 12º salário.

Para os beneficiários do INSS que recebem um valor mensal superior ao do salário mínimo nacional, o pagamento deve ser de um salário, acrescido de uma parcela proporcional, que é calculada com base na diferença entre o salário mínimo atual e o teto da Previdência Social.

O valor do 14º salário do INSS não deve ultrapassar o equivalente a dois salários mínimos. Caso o abono seja liberado, os beneficiários precisam conferir o extrato de pagamento do INSS para certificação do depósito. O procedimento pode ser feito pelo site oficial do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS.

A proposta do senador Paulo Paim considera que mais de 10 milhões de brasileiros já dependiam da renda de idosos aposentados para viver. Além disso, eles arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos.

Soma-se a isso, o aumento expressivo dos gastos com alimentação, vestuário, transporte, remédios, luz e gás em decorrência do avanço da inflação. Portanto, o 14º salário é apresentado como uma solução emergencial para socorrer a população e movimentar a economia em tempos de crise.