Auxílio Brasil, até quantos benefícios uma família pode receber?

Auxílio Brasil, até quantos benefícios uma família pode receber?

Descubra mais detalhes sobre o programa criado em 2021 para substituir o Bolsa Família.

O programa criado pelo Governo Federal integra diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro de 2021. Quem tinha cadastro no Bols Família, foi automaticamente incluso no novo programa.

São ao todo nove benefícios e três deles podem ser recebidos ao mesmo tempo. Confira quais são: Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Composição Familiar (BCF) e Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP).

Em relação a finalidades operacionais, o Benefício Composição Familiar é desmembrado em Benefício Composição Criança (BCC), para crianças e adolescentes entre 3 e 16 anos incompletos; Benefício Composição Adolescente (BCA), para adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos; Benefício Composição Jovem (BCJ), para jovens entre 18 e 21 anos incompletos; e Benefício Composição Gestante (BCG), para gestantes.

Em relação aos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, cada família pode receber até cinco. Se mais de cinco pessoas na família teriam direito, vão ser pagos os que forem mais vantajosos, sem exceder o número máximo permitido. Por outro lado, no Superação da Extrema Pobreza não há limite de pessoas beneficiadas por unidade familiar. Entenda quem é elegível ao programa.

Quais são os benefícios?

Como dito anteriormente, o Auxílio Brasil conta com nove benefícios, que nós vamos apresentar agora. Importante lembrar que os três primeiros compõem um núcleo básico do programa. Já os demais representam ferramentas complementares de inserção socioeconômica.

1. Benefício Primeira Infância

Destinado a famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.

2. Benefício Composição Familiar

Destinado a famílias com gestantes ou pessoas com idade de 3 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar os jovens a partir dos 18 anos a permanecer estudando e concluir, pelo menos, um nível de escolarização formal.

3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza

Caso a soma dos benefícios anteriores não permita que a família supere a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

4. Auxílio Esporte Escolar

Direcionado a estudantes entre 12 e 17 anos incompletos que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e fizerem parte de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil.

5. Bolsa de Iniciação Científica Júnior

Destinada a estudantes que apresentarem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.

6. Auxílio Criança Cidadã

Destinado ao responsável de família com criança de zero a 48 meses incompletos, quando ele ou ela tiver conseguido fonte de renda, mas não uma vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.

7. Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Agricultores familiares inscritos no Cadastro Único podem receber o auxílio por até 36 meses.

8. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Pessoas beneficiadas pelo Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal receberão o benefício.

9. Benefício Compensatório de Transição

Destinado a famílias que eram beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será mantido até haver majoração do valor recebido pela família, ou até esta se enquadrar melhor nos critérios de elegibilidade.

Regras para participar

Para ser elegível ao Auxílio Brasil as famílias precisam cumprir alguns critérios. É necessário ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior à linha de extrema pobreza. No caso de famílias com gestantes, crianças, adolescentes ou jovens de até 21 anos incompletos, é possível ser elegível com renda mensal por pessoa superior, igual ou inferior à de extrema pobreza.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 100,00. Já aquelas em situação de pobreza, a renda familiar mensal por pessoa fica entre R$ 100,01 e R$ 200,00.

Além disso, as famílias precisam cumprir compromissos chamados de condicionalidades. Sendo assim, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem fazer o pré-natal. Crianças, adolescentes e jovens devem ser mantidos na escola com frequência escolar mensal de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 e 5 anos, 75% para beneficiários de 6 a 21 anos incompletos.